1. Título do Projeto: A IDENTIDADE QUILOMBOLA
2. Público Alvo:
Famílias integrantes do Quilombo Peixoto dos Botinhas
3.
Instituição
de Prática:
Associação
Quilombola Peixoto dos Botinhas
Beco
dos Botinhas - Parada 135 - Capão da Porteira
4. Município (Estado):
Viamão/RS
5.
Diretoria:
Presidente:Décio
Silveira Lopes
Vice-presidente:
Edegi Maria Gomes da Silva
Secretaria:
Lenilda Silveira Lopes
1º
tesoureiro: Antonio Gomes
2º
tesoureiro: Zenilda Maria Bueno Nunes
6. Período de Prática: 26
de maio à 23 de junho de 2012
7.
Caracterização
da realidade
A Associação Quilombola Peixoto dos
Botinhas, oficializada em 2010, reúne 48 famílias remanescentes de quilombos da
localidade do Capão da Porteira, na cidade de Viamão. Entre os quilombolas
destaca-se a figura da “Tia Arminda Gomes”, com 98 anos, natural do Quilombo do
Cantão, também na zona rural de Viamão, e já mora nesta localidade há 50 anos.
De acordo com o relato de Zenilda
Maria Bueno Nunes, uma das integrantes do Quilombo Peixoto dos Botinhas, ele foi descoberto no ano de 2006, quando
receberam a visita de representantes do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA), do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes
de Quilombos (IACOREQ)[1] e o Vereador Nadim
Harfouche[2]. A
informação que naquela região havia descendentes de quilombo e os
esclarecimentos sobre o tema, gerou a curiosidade do grupo em conhecer sua
história. As pessoas mais velhas da comunidade
informaram a respeito. Após realizarem as pesquisas reconheceram que realmente
faziam parte de uma cultura quase
perdida. A partir do relato dos mais velhos eles montaram sua história. Nas
palavras da vice presidente da associação: “ Hoje nos orgulhamos de sermos
quilombolas e comemoramos o Dia da Consciência Negra com festas, onde expomos
objetos da época, comidas típicas e apresentações diversas. Este é um pouco do
começo de nossa história.
A entidade, apesar de ainda não ter sede
própria, faz uso das dependências do salão de baile Princesa Isabel, para as
reuniões e demais atividades pertinentes ao grupo. Segundo relato de sua
vice-presidente, Edegi Maria Gomes da Silva, no passado o local era destinado
para realização de bailes de negros, isto porque nos clubes de brancos os
negros eram impedidos de entrarem. O grupo passou a se auto-identificar como
quilombola entre os anos de 2002 e 2004,.
No ano de 2006 as famílias reuniram-se para iniciar a associação. O
vereador Nadim Harfouche, foi um dos que sugeriram ao grupo que oficializassem a entidade como quilombola. Mas, foi em 2008,
que o grupo de remanescentes de quilombos, entre os quais a sra. Zenilda Maria Bueno Nunes e a sra. Edegi
Maria Gomes Silva, decidiu formar a associação.
A estrutura física do local onde
reúnem-se é um salão de madeira, medindo, 30 X 40. Com cozinha, banheiro e
laterais de alvenaria com reboco. A cobertura é de telhas de barro e de cimento
amianto nas laterais. Um salão principal com piso de cerâmica. Nas laterais do
prédio tem quatro janelões de madeira e quatro janelas de ferro. Com duas mesas de madeira, feitas de forma
artesanal, mesas e cadeiras plásticas.
A associação Quilombola Peixoto dos
Botinhas é um referencial na comunidade. Entre os objetivos da entidade está o
resgate da identidade quilombola, geração de renda e reforço escolar. Existe o
projeto para a construção da sede própria da associação, onde haverá uma
cozinha industrial. Com isto o grupo estará ampliando o atendimento à comunidade
através de cursos de culinária e também para confecção de produtos artesanais
que são comercializados nas feiras. Nas palavras de sua vice-presidente, Edegi
Maria Gomes da Silva: “o artesanato que ela ensina é voltado para a história”
e, ao citar a confecção das bonecas Abayomi[3], “para divulgação da
cultura quilombola.”
8.
Justificativa:
O presente trabalho pretende destacar
alguns aspectos do cotidiano da comunidade quilombola Peixoto dos
Botinhas, localizada na área rural de
Viamão, bem como analisar o processo de formação da identidade quilombola do grupo e, também,
de que maneira se dá a sua relação com as instituições públicas e os aspectos
legais que contemplam seus direitos, suas demandas e seus ideais.
Vivemos no Brasil um período de
consolidação de muitas demandas institucionais de grupos ditos como minorias ou
excluídos. Envoltos na aura da Constituição Cidadã de 1988[4], diversos representantes
do Movimento Negro pleitearam junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário
o reconhecimento dos direitos,
conquistas e trajetória do povo negro na
história do Brasil. E, foi neste
contexto que ocorreu no dia 26 de abril, o julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 3330, no Supremo Tribunal Federal[5], que considerou
constitucional o sistema de cotas raciais para ingresso de alunos
afrodescendentes no Ensino Superior[6], demonstrando assim a
relevância do tema na atualidade.
Da mesma forma a legislação que traz
garantia de titulação aos territórios de remanescentes de quilombos[7], evoca a discussão sobre
diversidade étnico-racial, direitos constitucionais das minorias e excluídos,
bem como a legitimidade da reivindicação de terra pelos quilombolas. Todavia,
de acordo com o Decreto nº 4.887/2003, a identidade quilombola[8] passa a ser requisito
principal de acesso às políticas públicas voltadas ao reconhecimento institucional
e titulação de terras dos remanescentes quilombolas.
De acordo com artigo, de autoria da socióloga Luciana Conceição
Lemos da Silveira, sobre comunidades remanescentes de quilombos em Viamão, o
território da comunidade Peixoto dos Botinhas originou-se da “ocupação de
terras devolutas por duas africanas que desembarcaram na Lagoa dos Patos e
ergueram ranchos na localidade chamada Valos em Viamão.” Desde 2006, muitas de
suas reivindicações são reiteradamente
apresentadas a representantes do poder
público. Em pesquisa em sites como o blog “Viamão Quilombola” o grupo
apresentava demandas como “oportunidade de vida, moradia, atividade econômica,
situação da terra e serviços públicos, contudo prioritariamente pleiteavam a instalação de
rede de energia elétrica e o funcionamento do posto de saúde da região”[9].
Ao refletirmos sobre estas leis que
garantem os direitos dos afrodescendentes, como no caso do ingresso na
universidade através do sistema das cotas raciais ou a titulação das terras
para os remanescentes dos quilombos, e observamos o contexto em vive os
integrantes do Quilombo Peixoto dos Botinhas, cabe a pergunta: Será que este grupo está apropriado desta discussão?
Será que eles são protagonistas neste episódio? Ou são meros espectadores, e
estão sujeitos às manipulações do sistema? Estes são alguns questionamentos que
esperamos responder ao final deste projeto.
9.
Objetivo
Geral:
Destacar
a importância da identidade quilombola como fator de acesso
aos
direitos constitucionais da comunidade quilombola Peixoto dos Botinhas.
10. Objetivos específicos:
Ø Resgatar
a trajetória de vida dos primeiros moradores do Quilombo Peixoto dos Botinhas,
de acordo com os relatos de seus descendentes.
Ø Elencar
as etapas que culminaram no auto-reconhecimento do grupo enquanto quilombolas,
bem como as ações do poder público que favoreceram este processo.
Ø Promover
uma reflexão acerca da relação entre os direitos constitucionais e a titulação dos
territórios quilombolas em Porto Alegre e região metropolitana.
Ø Promover
o intercâmbio cultural entre os integrantes do Quilombo Peixoto dos Botinhas e
estudantes africanos que residem em Viamão.
Ø Promover
o encontro dos integrantes do Quilombo do Peixoto dos Botinhas com integrantes
do Quilombo Silva.
Ø Propor
ao grupo que seja feito o registro que retrate o protagonismo do grupo pela
busca de sua plena cidadania, através da elaboração de um vídeo.
11. Conhecimentos:
Ø O
papel da União Africana
Ø O
papel dos anciãos e dos griots como guardiãos da memória histórica
Ø Culinária
africana e afro-brasileira
Ø Os
acordos políticos, econômicos, educacionais e culturais entre África, Brasil e
outros países da diáspora
Ø A
história dos quilombos em Viamão
Ø Conceitos:
quilombo, quilombola, africano, afro-brasileiro, cotas raciais, ações
afirmativas, preconceito, racismo, religiosidade africana, diáspora africana,
raça, etnia.
Ø As
instituições que atuam com comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul
Ø O
Movimento Negro
Ø Legislação
pertinente sobre estudo das culturas africanas e afro-brasileira, titulação de
terras quilombolas e cotas raciais nas universidades
Ø As
associações negras recreativas
Ø O
Dia Nacional da Consciência Negra
Ø Personalidades
históricas: Martin Luther King e Nelson Mandela
Ø Personalidades
negras brasileiras: Abdias do Nascimento,
Cuti, Oliveira Silveira, Benedita
da Silva, Carolina Maria de Jesus.
Ø Registro
da história não contada dos negros brasileiros, tais como em remanescentes de
quilombos, comunidades e territórios negros urbanos e rurais.
12. Cronograma de ação:
Ø Dia 1 – Minhas Memórias (26/05/2012)
- A proposta deste encontro
será a elaboração da árvore genealógica do grupo
- Confecção de um mural em
TNT, com fotos dos integrantes do Quilombo Peixoto dos Botinhas;
- A história do “Salão de
Baile Princesa Isabel”;
- Apresentação do vídeo D.
Cristina perdeu a Memória;
- Apresentação do vídeo
Meninas de Sinhá;
- Cantigas de roda e
brincadeiras da infância;
- Encenação da história
“Menina Bonita do Laço de Vida”, de Ana Maria Machado;
- Culinária: o mingau de
milho verde.
- Centro de interesses: exposição de livros: “ Bíblia e Negritude”;
Menina Bonita do Laço de Fita; e Minhas Relíquias.
-
Recursos: TNT, cola quente, fotos dos integrantes do grupo,
aparelho de DVD, vídeos, boneca negra, coelhinho de pelúcia, jabuticaba,
xícaras plásticas, fotos de minha família, cartolina, pincel atômico, aparelho
de som, milho verde e coco ralado; câmera fotográfica.
Ø Dia 2 - Minhas origens (09/06/2012)
- A proposta deste encontro
será um intercâmbio cultural com estudantes africanos que estudam Língua
Portuguesa na UFRGS e os integrantes do Quilombo Peixoto dos Botinhas.
- Informações sobre o
convênio entre o Brasil e países africanos;
- Leitura do poema Invictus;
- Apresentação do vídeo
sobre Nelson Mandela;
- Apresentação de vídeo
sobre a República Democrática do Congo e
o Benin;
- Palavras de nossa língua e
sua relação com algumas palavras africanas;
- Músicas africanas;
- Conto Africano;
- Elaboração de prato típico
da culinária africana.
-
Centro de interesses: Exposição de livros “Bíblia e Negritude”;
Menina Bonita do Laço de
Fita; Minhas Relíquias; Roupas
africanas;
-
Recursos: transporte para os estudantes africanos, aparelho de DVD
e televisão ou data show, quadro e giz,
papel pardo, pincel atômico, mapa da África, pedaçinhos de papel com nome dos
países africanos, câmera fotográfica.
Ø Dia 3 – A luta de outras comunidades
(16/06/2012)
- A proposta deste encontro
será conhecer experiências de outros grupos, homens e mulheres negras que
lutaram pelos direitos de seu povo.
- Benedita da Silva: mulher,
negra e evangélica.
- Carolina Maria de Jesus:
mulher, negra e escritora.
- Trabalhar conceitos:
quilombo, quilombola, remanescentes de quilombos, movimento negro e movimento negro
evangélico, racismo, preconceito, direito subjetivo;
- Vídeo de Oliveira Silveira
- Sarau de poesias com obras
de Oliveira Silveira , Carolina Maria de Jesus e Cuti.
- Culinária: canjica
-
Centro de interesses: Exposição de livros “Bíblia e Negritude”;
Menina Bonita do Laço de Fita; e Minhas Relíquias; Roupas Africanas.
-
Recursos: Aparelho de DVD e televisão ou data show, vídeos, poesias
de Oliveira Silveira impressas, canjica, leite açúcar, câmera fotográfica.
Ø Dia 4 – Troca de experiências
(23/06/2012)
- A proposta desde encontro
será elencar a legislação atual que contempla a população negra
- Convidar outro grupo
quilombola para participar deste encontro;
- Vídeo e Leitura do
discurso de Martin Luther King
- O Estatuto da Igualdade
Racial de autoria do senador gaúcho
Paulo Paim
- Vídeo da Família Silva
- Culinária: feijoada
- Roda de Samba
- Edição do vídeo do projeto
com a colaboração dos integrantes do Quilombo Peixoto dos Botinhas.
-
Centro de interesses: Exposição de livros “Bíblia e Negritude”
Menina Bonita do Laço de
Fita; e Minhas Relíquias; Roupas Africanas;
Recursos:
aparelho de DVD e televisão ou data show, vídeos, ingredientes para feijoada,
CD de músicas de samba, câmera fotográfica.
13. Avaliação
A avaliação será feita através da observação,
o registro descritivo
e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios, exercícios,
questionários, dentre outros, tendo em conta a sua adequação à faixa etária e
às características de desenvolvimento dos participantes do projeto.
[1] O
Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ)
nasceu da vontade política de militantes do Movimento Negro em contribuir com a
comunidades rurais negra, favorecendo o processo de inclusão cidadã dessas
comunidades. De acordo com Ubirajara Toledo, coordenador jurídico-adjunto da
organização, os principais objetivos do IACOREQ
são assessorar a organização política dos quilombos e incentivar a
articulação de pesquisas e intervenções militantes
[2] Nadim
Harfouche, Vereador de Viamão do Partido Progressista (PP) nasceu no Líbano em
três de julho de 1964, é naturalizado brasileiro. Estudou
nas Escolas Nossa Senhora das Graças, Ginásio Agrícola Canadá e Escola Técnica
de Agricultura (ETA) de onde saiu formado Técnico Agrícola. É casado e pai de
três filhos. Foi vereador por dois mandatos consecutivos,
2004 e 2008. Atualmente o vereador Nadim Harfouche é presidente da Comissão de Obras e Serviços
públicos na Câmara Municipal. Descobriu a existência de duas comunidades
quilombolas no município e vem pressionando as autoridades competentes para
garantir os direitos destas comunidades. Fonte: http://www.vereadornadim.com.br/ Acesso em 31/05/2012.
[3]
A
palavra abayomi tem origem iorubá, significando aquele que traz, felicidade ou alegria. (Abayomi
quer dizer encontro precioso:
abay=encontro e omi=precioso). O nome serve para meninos e meninas,
indistintamente. Não se deve confundir com Abaiomi, também iorubá, de
significado diverso.
O nome é comum na África,
principalmente na África
do sul, embora também seja encontrado com frequência até o norte da
África, e mais raramente, no Brasil.
No Brasil, além de nome próprio,
designa bonecas
de pano artesanais, muito
simples, a partir de sobras de pano reaproveitadas, feitas apenas com nós, sem
o uso de cola ou costura e com mínimo uso de ferramentas, de tamanho variando
de 2 cm a 1,50 m, sempre negras, representando personagens, de circo, da
mitologia, orixás, figuras
do cotidiano, contos de fada e manifestações folclóricas e culturais.
[4] “Declaro
promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça
social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra”, este foi o
discurso do deputado federal Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988,
quando a Constituição Federal do Brasil foi aprovada. O próprio
constituinte foi que a denominou de
Constituição Cidadã, isto em virtude da intensa participação popular na
elaboração do texto constitucional. http://oab-ms.jusbrasil.com.br/noticias/2871580/constituicao-cidada.
Acesso em 12/05/2012.
[5]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de
votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade questionava a Medida
Provisória nº 213/04, convertida na Lei nº 11.096/2005,
que criou o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com a decisão, tomada
por 7 votos a 1, o ProUni foi considerado constitucional.Disponível: http://stf.jusbrasil.com.br/noticias/3106771/direto-do-plenario-stf-julga-prouni-constitucional
Acesso em 03/05/2012.
[6]
Lei nº 10.558/2002 - Cria o Programa Diversidade na Universidade,
e dá outras providências. (...) Art.
1º Fica criado o Programa Diversidade na Universidade, no âmbito do Ministério
da Educação, com a finalidade de implementar e avaliar estratégias para a
promoção do acesso ao ensino superior de pessoas pertencentes a grupos
socialmente desfavorecidos, especialmente dos afrodescendentes e dos indígenas
brasileiros. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5741490-EI8266,00-Com+votos+a+STF+aprova+cotas+raciais+em+universidades.html Acesso em 12/05/2012.
[7]
Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para
identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras
ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
03/decreto/2003/d4887.htm Acesso em 12/05/2012.
[8]
(...) Art. 2º Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para
os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de
auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações
territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com
a resistência à opressão histórica sofrida. § 1º Para fins deste Decreto, a
caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada
mediante autodefinição da própria comunidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
03/decreto/2003/d4887.htm Acesso em 12/05/2012.
[9]
Disponível em: http://viamaoquilombola.blogspot.com.br/
Acesso em 10/05/2012.
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